Em termos bastante práticos, o que temos de norma - hoje e há bom tempo - é mais do que o sufi ciente para garantir tranquilidade acerca da posse e, inclusive, acerca do porte de arma de fogo no Brasil. Não, não (!). Nós de MAGNUM não estamos cegamente otimistas, tampouco estamos demonstrando ter deixado que o tempo abafasse nosso senso crítico. Não estamos anestesiados, muito menos corrompidos.
Ocorre que - sim (!) - todos nós amargamos juntos uma catástrofe normativa, porém isso não se deve mormente à raiz, à norma do Legislativo, mas à regulamentação dada pelo Executivo, operada via decreto.
O Poder Legislativo maliciosamente preparou e o Poder Executivo, mais maliciosamente ainda, abraçou as oportunidades e fez gols. Gols contra, é claro, posto terem sido nossos últimos presidentes todas figuras que jogaram e sempre jogariam contra a própria camisa. E só Deus sabe de todos os seus infectos porquês.
De todo, projetos de normas dispostas a inovar, nas circunstâncias presentes, derrubando o Estatuto do Desarmamento, poderiam agravar, ainda mais, a situação. Basta olhar para nosso Legislativo e traçar os cenários prováveis... e mesmo os improváveis. Dá para confiar, de novo, nesse existente conjunto de “senhores”, como regra uma poderosa equipe de desarmamentistas ? É olhar para o substitutivo em que se tornou aquele outrora louvável projeto de lei do deputado Peninha. Um projeto que foi pensado para ser música erudita e, hoje conspurcado, mais se assemelha a funk de calão.
Adequados decretos, acertados decretos, bons decretos podem modificar as tônicas imperativas de quase tudo o que a norma pretendeu de dano e danoso. Decretos oriundos - pois sim (!) - de um chefe de Executivo que jogue a favor da camisa, jogue com força, jogue sob convicções autênticas e sobre louváveis elementos de pavimentação de propósitos. Decretos oriundos - quem sabe (..?) - da caneta de um certo Capitão... quem sabe ?
Como em “O Pássaro Azul”, a felicidade quase sempre está bem mais perto do que fantasiamos. Logo ali - muita vez -, no quintal da sofrida e modesta casa em que, hoje sob altíssimos e desproporcionais custos, cada um de nós reside.