Revista Magnum - Especial 52 - Especial Caça

CAÇA NO BRASIL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO

No início do ano de 2013 a Caça do Javali foi regulamentada em todo território nacional, com a publicação da Instrução Normativa Nº 31 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, datada de 31 de Janeiro de 2013, a qual autorizou a Caça do Javali com Armas de Fogo em todo o Brasil, sem limite de quantidade e em qualquer época do ano. Essa resolução federal foi um marco único na questão da Caça no Brasil pois, com exceção do Estado do Rio Grande do Sul, onde a Caça amadora foi proibida por decisão judicial em 2006, há mais de trinta anos não havia qualquer possibilidade legal de um Caçador sair a campo, matar ou ceifar nos outros Estados brasileiros com uma arma na mão sem que isso fosse considerado uma contravenção penal ou crime ambiental.

A partir dessa resolução federal, todo cidadão brasileiro, em todo território nacional, pode - com um simples cadastramento junto ao IBAMA -, sem qualquer custo, credenciar-se a praticar a Caça do Javali e usufruir dessa apaixonante atividade. Uma boa notícia, mas ainda muito podemos evoluir.

A Caça é uma atividade que pode ser regulada segundo critérios técnico-científicos, taxada e fiscalizada pela autoridade pública, contribuindo de maneira palpável para a proteção dos ambientes naturais e da fauna silvestre como um todo. A tão conhecida e bem sucedida experiência de Caça regulamentada em países como EUA, Canadá, toda a Europa, China, Argentina, Uruguai, países da África, etc. mostra que tal prática, quando cientificamente orientada e devidamente manejada e administrada, é uma atividade humana como qualquer outra, movimentando um intenso mercado de apetrechos de Caça, de consumo de carne de Caça, de turismo cinegético, etc., rendendo milhões de dólares, dependendo do país, em divisas, além dos recursos vultosos auferidos com as licenças de Caça.

Nos EUA a Caça amadora movimenta uma economia de mais US$ 28 bilhões, (The Economist - 2012). Na Argentina e Uruguai o turismo de Caça está em franca expansão; e mais de 70 operadores internacionais geram um importante ganho turístico para várias regiões desses países vizinhos. A Argentina é uma das nações sul-americanas com programas cinegéticos mais desenvolvidos. Anualmente mais de 250 mil Caçadores (argentinos e estrangeiros) caçam cerca de vinte espécies diferentes, movimentando US$ 500 milhões. No Uruguai o turismo de Caça gera diretamente ao governo algo como US$ 1,5 milhões por ano, somente em licenças e autorizações. E, no início do passado mês de abril, o Paraguai autorizou a Caça de Pombas por cinco anos para gerar ganhos turísticos.

A Caça, quando adequadamente praticada, pode se constituir em um aproveitamento natural de recursos naturais renováveis. Independente de posições pessoais e filosóficas, tal atividade sempre fez parte do comportamento humano e, quando exercida e fiscalizada racionalmente, não traz prejuízo a ninguém. Dentro de um conceito de usufruto racional de um recurso renovável, nós da Revista MAGNUM sempre apoiamos os esforços que a comunidade de Esportistas Cinegéticos de nosso país vem fazendo para gerar um amplo e proveitoso debate, buscando a implementação de ações quanto à perspectiva de uma futura ampla regulamentação da Caça em todo o Brasil.

Para assegurar o futuro da fauna é preciso buscar soluções práticas, tecnicamente adequadas e racionais que representem um compromisso de todos os envolvidos ou nela interessados. O debate sobre posições “filosóficas” sem reflexão técnica, referentes à Caça amadora, apenas serve aos interesses dos que destroem a nossa fauna.

Bem-vindos às páginas de MAGNUM Especial de Caça!

Alvaro Barcellos Mouawad
Coordenador Técnico de Caça
Revista Magnum