O NECESSÁRIO APOIO PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA: A REAL SOBERANIA
Muito estamos escutando a palavra soberania, nos diversos meios de comunicação, sejam escritos, visuais ou falados, sejam tradicionais ou digitals.
Autoridades de diversas frentes dos Poderes instituídos exaltam a palavra soberania, em um contexto inimaginável de limites. As medidas impostas pelo governo norte-americano elevam, ainda mais, a obrigação estatal de cuidado com sua Base Industrial de Defesa. Apesar de a publicação ter excluído um rol considerável de produtos, uma parte significativa das empresas que compreendem a produção e suplementação dos produtos de defesa não estiveram contempladas, o que Inclina, aos atores envolvidos na negociação, uma especial atenção.
Um quantitativo significativo das empresas que compõem a Base Industrial de Defesa estão sofrendo impactos severos e relevantes, não afastando, inclusive, a inviabilização de suas atividades. Os prejuízos económicos e financeiros não são únicos, tendo reflexos também nas perdas sociais por tais medidas. A dependência com o comércio americano está inserida em grande parte de componentes e produtos presentes nas empresas desse setor, sejam da linha estratégica de defesa, sejam nas rotineiras transações de boa parte da produção industrial de armas de fogo do país.
Sem adentrar no mérito de que os Estados Unidos são os maiores compradores de produtos manufaturados do Brasil, gerando emprego e desenvolvimento, as empresas da base Industrial de defesa possuem uma tela produtiva complexa estruturalmente, que val desde profundas pesquisas, estreitas tolerâncias de materials e tecnologias de ponta, até regramentos próprios, rígidos e de poucas flexibilidades interpretativas.
Assistimos muitas ações em estabelecer cenários melhores para diversos ramos produtivos afetados pelas medidas do govemo norte-americano, mas verificamos poucas medidas para os produtos oriundos da Base Industrial de Defesa, até mesmo em termos de compensações tributárias.
As autoridades públicas que estão envolvidas na questão não podem admitir que os produtos de defesa sejam tratados em um segundo nível, pois, na mobilização e na exceção, esses poderão ser o alicerce logístico da manutenção de uma verdadeira soberania.
O cotidiano das empresas estratégicas de defesa no país não é de "um céu azul". No Brasil, seja por restrições orçamentárias, seja por política de governo, pouco se investe na sua Base Industrial de Defesa, bem como pouco se adquirem os produtos por ela produzidos.
A Base Industrial de Defesa do nosso país deve estar sempre inserida nas preferências e prioridades de qualquer governante, independentemente de seu viés ideológico, pois é dessa Base que se moldam os alicerces da verdadeira soberania.
Carlos R. Pacheco
Engenheiro Mecânico e de Armamento Advogado
